Contrato prestação de serviço

A BRASILIAN HOST reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações no conteúdo de seu website sem a necessidade de prévio aviso.

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, manuais, arquivos, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante determinados como "Conteúdos") conforme a lei, o presente Termo de Uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:

(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos da BRASILIAN HOST ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;

II. SOBRE A CONDUTA DO USUÁRIO

Usuários não portadores de CGC/CNPJ ou CPF, RG e data de nascimento não poderão contratar nenhum serviço prestado pela BRASILIAN HOST Internet Service.

Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

O Usuário é responsável pelo espaço contratado e tem direito de agir somente em seu espaço. Não é permitido ao Usuário quebrar as senhas ou invadir os sites alheios a partir de um servidor BRASILIAN HOST, bem como utilizar indevidamente as contas de outros Usuários. Caso seja comprovada essa prática a conta do usuário será cancelada imediatamente, sem prévio aviso, sem restituição de valores e backups e devido a gravidade deverá ser encaminhado as autoridades legais para resoluções cabíveis na Lei.

A BRASILIAN HOST não tolerará insultos. Toda e qualquer forma de comunicação, seja por email, tickets de suporte, telefone ou CHAT deve ter mantido o respeito. A BRASILIAN HOST não permitirá que nenhum atendente de qualquer um dos seus departamentos sejam ofendidos, por palavrões, insultos, gritarias, ameaças, intimidações e outras formas de coação. Por penalidade o cliente que assim se reportar terá os seus serviços cancelados imediatamente sem prévio aviso, direito de backups e restituição de valores. Podendo ainda ser tomada as medidas cabíveis na Lei

III. SOBRE O REGISTRO DE DOMÍNIOS

Pela natureza dos serviços prestados, a contratação dos planos oferecidos pela BRASILIAN HOST Internet Service está intimamente associada a um nome de domínio, pré-existente ou não. Os custos para o registro de um nome de domínio, cobrados à parte dos valores dos planos, obedecem as condições a seguir:

(a) R$24,90 anuais a serem pagos à BRASILIAN HOST Internet Service pelo registro de domínios internacionais, válidos para domínios internacionais, referente à manutenção do nome de domínio (.com, .net, .org, .info, .in, .biz). Esta taxa é adicional e refere-se ao produto Reserva USA, aplicável aos Usuários que adquirirem qualquer plano oferecido pela BRASILIAN HOST Internet Service juntamente com o registro do domínio internacional.

IV. SOBRE A HOSPEDAGEM DE MATERIAL ADULTO E CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS

É expressamente proibido a armazenagem de material pornográfico, conteúdo racista, nazista, anti-semita, sexista e/ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país, que ofenda minorias ou grupos étnicos e religiosos, que provoque revolta e violência e/ou com propósitos ilegais e ilícitos.

A BRASILIAN HOST Internet Service se reserva ao direito de não permitir em seus servidores a hospedagem de conteúdo de material adulto ou relacionado à pornografia e pedofilia. Verificada a ocorrência de hospedagem de arquivos neste sentido, o Usuário responsável pelo plano de hospedagem será notificado e os arquivos deverão ser removidos da conta imediatamente, sob pena de:

(a) ter o contrato rescindido, a conta cancelada, os arquivos removidos e os serviços suspendidos, sem a necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou exigência(s) de terceiro(s) e sem restituição de valores.

(b) mediante solicitação de órgãos competentes, A BRASILIAN HOST Internet Service poderá divulgar os dados de cadastro da conta do domínio.

A BRASILIAN HOST Internet Service define por material adulto:

Também são considerados proibitivos quaisquer conteúdos que apresentem alguma(s) característica(s) descritas a seguir:

(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo; 

(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; 

(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; 

(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; 

(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;

(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

(h) sejam protegidos por quaisquer direitos autorais, copyright, de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; 

(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros; 

(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas, com mensagens difamatórias e ofensivas;

(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;

(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; 

(m) incorporem vírus, programas invasivos (worms), exploits ou outros elementos físicos ou eletrônicos, replicantes ou não, que possam causar danos temporários ou permanentes aos servidores BRASILIAN HOST e/ou equipamentos ("hardware" e "software") de terceiros, que impeçam o normal funcionamento da rede, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

(o) contenham conteúdos distintos daqueles expressamente autorizados pela BRASILIAN HOST Internet Service.

(p) sites relacionados a downloads ilegais, sistema de pirâmides, crackers, hackers e pirataria de softwares, com distribuição de cracker e seriais de softwares.

(q) comercializem ou distribuam endereços de e-mails de redirecionamento.

(r) ofereçam arquivos executáveis que prejudiquem a performance do(s) servidor(es) em geral.

(s) uso de procedimentos e scripts que utilizem excessivamente a capacidade de processamento da CPU de quaisquer servidores, em face da suspensão imediata dos serviços. O veto também se estende à execução de softwares em background.

A BRASILIAN HOST RESERVA-SE NO DIREITO DE SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DE QUAISQUER CONTA DE CLIENTE QUE ESTEJAM DENTRO DE UMA OU MAIS IRREGULARIDADES ACIMA CITADAS, SEM PRÉVIO AVISO, DIREITO DE BACKUPS E SEM RESTITUIÇÃO DE VALORES.

V. SOBRE O USO DOS SERVIDORES DA BRASILIAN HOST INTERNET SERVICE:

Ao contratar um serviço oferecido pela BRASILIAN HOST Internet Service e obter acesso a(s) servidor(es) disponibilizado(s), o Usuário entende e aceita que é terminantemente proibido:

Utilizar mais de 25% do processamento do servidor por mais de 12 segundos e utilizar mais de 15% de toda memória disponível no servidor por mais de 1 minuto. O uso acima deste patamar pode forçar overload no servidor. Caso isso aconteça, a BRASILIAN HOST identificará o processo que está causando o overload. A conta de hospedagem e/ou revenda será suspensa imediatamente, sem prévio aviso, buscando retornar a estabilidade do servidor e o cliente será notificado no mesmo momento para que busque adequar o seus site as normas da empresa, tendo um prazo total para isto de 24 horas. Não regularizando nesse prazo, fica estipulado o pagamento de multa no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Qualquer uso com propósitos ilegais;

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da BRASILIAN HOST Internet Service ou na Internet;

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;

Violar a privacidade de outros usuários;

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, Spam, comerciais ou não;

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

A BRASILIAN HOST RESERVA-SE NO DIREITO DE CANCELAMENTO DE QUAISQUER CONTA DE CLIENTE QUE ESTEJAM DENTRO DE UMA OU MAIS IRREGULARIDADES ACIMA CITADAS, SEM PRÉVIO AVISO, DIREITO DE BACKUPS E SEM REESTITUIÇÃO DE VALORES.

VI. USO EXCESSIVO DE RECURSOS

O Usuário que exceder os limites oferecidos pelo plano em quaisquer características – tais como espaço em disco, transferência mensal e outras – será notificado e receberá a cobrança correspondente ao adicional utilizado.

VII. SOBRE O USO DO SERVIÇO DE EMAILS

No ato da contratação, o Usuário entende e aceita que a prática de SPAM não é permitida, mas é terminantemente proibida dentro dos servidores da BRASILIAN HOST Internet Service e que, caso esta seja identificada, caberá à BRASILIAN HOST Internet Service adotar as medidas consideradas cabíveis e necessárias para combater e evitar quaisquer possíveis danos aos servidores, sem necessidade de prévio aviso.

De modo a preservar os servidores, evitar sua sobrecarga e a interrupção da prestação dos serviços, ficam estabelecidos os seguintes limites para envio de e-mails a diversos destinatários:

Planos Linux/Windows: 1 mensagem para até 20 destinatários, a cada 8 minutos, ou 240 e-mails por hora.

Em caso de uso abusivo do serviço de emails do servidor, o serviço será automaticamente suspenso, os logs do abuso serão enviados ao Usuário, e o serviço será liberado novamente para uso do Usuário mediante pagamento de multa no valor de R$90,00 (noventa reais).

A BRASILIAN HOST Internet Service reserva-se o direito de notificar o(s) proprietário(s) do domínio(s) se constatar qualquer situação de uso dos servidores fora dos padrões considerados normais e adequados pela empresa, indicando os procedimentos corretos para uso do serviço.

Para maiores informações sobre o combate ao SPAM, consulte:

site de Anti-spam pertencente ao Comitê Gestor da Internet no Brasil: http://www.antispam.br/boaspraticas/

Código de Ética Anti-spam e melhores práticas de uso do e-mail marketing e mensagens eletrônicas: http://www.iabbrasil.org.br/interna_unica.aspx?id_categoria=20.

A BRASILIAN HOST RESERVA-SE NO DIREITO DE CANCELAMENTO DE QUAISQUER CONTA DE CLIENTE QUE ESTEJAM DENTRO DE UMA OU MAIS IRREGULARIDADES ACIMA CITADAS, SEM PRÉVIO AVISO, SEM DIREITO DE BACKUPS E SEM RESTITUIÇÃO DE VALORES.

VIII. SOBRE A GARANTIA DE BACKUP E RESPONSABILIDADES SOBRE OS DADOS ARMAZENADOS

As partes acordam que a BRASILIAN HOST Internet Service, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenização, a qualquer título, o Cliente, nos seguintes casos:

(a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços telefônicos;

(b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais;

(c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas da BRASILIAN HOST Internet Service;

(d) Uso inadequado dos serviços pelo Cliente ou seus usuários;

(e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo;

(f) Falha no provedor de acesso do Cliente;

(g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.

(h) Interrupção de serviço por falha de hardware, conectividade oriundos do Data center.

O backup – cópia de segurança de arquivos – é realizado a cada todos os dias pela BRASILIAN HOST para garantir a continuidade dos serviços em casos de instabilidade, ocasionais problemas técnicos e procedimentos de migração entre servidores.

É de obrigação e responsabilidade do Cliente, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao Cliente, pleitear indenização, da BRASILIAN HOST Internet Service, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.

Solicitações de backup confirmadas durante o horário comercial serão concluídas em até 48hs. Solicitações confirmadas fora deste período serão atendidas no primeiro dia útil após a data de envio da solicitação.

IX. SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO

O Usuário poderá contratar os planos oferecidos pela BRASILIAN HOST nas modalidades de pagamento mensal, trimetral , semestral, anual e bi-anual e trienal – conforme disponibilidade do plano. A primeira via da cobrança de ambas será feita através do envio de fatura ao Usuário através de e-mail para o endereço especificado pelo Usuário e/ou para o endereço padrão criado no ato da contratação do plano.

Mediante inadimplência, as seguintes medidas serão adotadas:

Após 1 dia da data de vencimento da fatura, o Usuário será notificado da inadimplência via e-mail.

Após 5 dias da data de vencimento da fatura, e permanecendo a situação de inadimplência mesmo após a notificação anterior, o Usuário receberá, por e-mail, uma notificação de suspensão temporária dos serviços até que o pagamento em débito seja efetuado.

Em caso de suspensão dos serviços fornecidos pela BRASILIAN HOST, a reativação dos mesmos será feita somente mediante confirmação de pagamento das faturas em atraso, com multa de 10% do valor total do serviço (multa para religação).

Após 20 dias da data de vencimento da fatura, e permanecendo a situação de inadimplência mesmo após a suspensão dos serviços, o Usuário receberá, por e-mail, uma notificação com a data de exclusão definitiva do domínio caso o pagamento em débito não seja efetuado. A fatura será enviada ao banco para protesto e os dados de CPF/CNPJ do Usuário serão inclusos nos órgãos de proteção ao crédito SPC e SERASA.

X. SOBRE O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS E REEMBOLSO

O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar dos serviços prestados pela BRASILIAN HOST Internet Service mediante solicitação via e-mail, respeitando o parágrafo abaixo:

§ Todo cancelamento de serviços de hospedagem de sites, revenda de hospedagem e serviços de streaming em ambiente linux com WHMSonic, devem ser feitos com até 07 dias corridos de antecedência do vencimento da fatura. A não observância desse prazo implicará no não cancelamentos, e na continuidade da cobrança. Pedidos de cancelamento com menos de 07 dias corridos não serão acatados até a confirmação do pagamento da fatura. Somente serão acatados pedidos de cacnelamento quando todas as faturas estiverem quitadas.

Com o cancelamento e interrupção dos serviços prestados pela BRASILIAN HOST Internet Service, apenas terão direito ao reembolso de valores os Usuários que se encontrarem nas seguintes situações:

(a) desistirem do domínio antes de efetivada a contratação;

(b) quando a BRASILIAN HOST não conseguir apresentar uma solução para algum problema nos seus servidores que sejam de nossa responsabilidade, dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor;

A BRASILIAN HOST deixa explicitado que, não haverá reembolso em caso de problemas com configuração de scripts, sites, ou qualquer recurso que o Usuário esteja usando em nossos servidores. Administração e gerenciamento de scripts, sites e recursos de aplicativos para os mesmos são de total responsabilidade do Usuário.

XI. SOBRE OS DADOS COLETADOS E ENVIADOS

A BRASILIAN HOST não garante a veracidade, qualidade e integridade das informações fornecidas pelos usuários no site. Os Usuários se comprometem a fornecer todas as informações soliciadas de maneira correta e atestam sua veracidade, não utilizando de falsidade ideológica, dados forjados e/ou alheios.

As informações fornecidas pelos usuários no site da BRASILIAN HOST Internet Service não serão distribuídas ou comercializadas a parceiros ou terceiros e serão utilizadas apenas para a comunicação entre a BRASILIAN HOST e o usuário.

Os dados do usuário ou proprietário de domínio serão disponibilizados aos órgãos competentes caso haja solicitação dos mesmos, em caso de infração da lei em vigor no país.

A segurança das informações sensíveis, tais como senhas, enviadas pela BRASILIAN HOST ao usuário / proprietário de domínio são de responsabilidade do mesmo. Para garantir a segurança dos dados e da estabilidade dos serviços, a BRASILIAN HOST recomenda que tais informações sejam mantidas em sigilo. Caso haja a necessidade de enviá-las a terceiros para a realização de eventuais manutenções, sugerimos que as senhas sejam alteradas pelo usuário / proprietário de domínio assim que possível.

Nenhum depoimento será veiculado no site da BRASILIAN HOST ou em qualquer outro tipo mídia que a BRASILIAN HOST venha a utilizar, sem prévia autorização documentada do autor.

O Usuário poderá solicitar, a qualquer momento, as informações referentes ao registro do domínio no órgão competente (ID e senha). Para tanto, todas as mensalidades, até o presente momento, deverão estar devidamente quitadas. Se houver inadimplência, a(s) faturas(s) em questão deverão ser igualmente quitados, no valor vigente, mais juros e multa, se estiver fora da data de vencimento. O valor estipulado para transferência de titularidade de domínio é de R$50,00 (cinquenta reais).

XII. ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO

A BRASILIAN HOST Internet Service presta suporte 24 horas apenas em casos de emergência. Para demais problemas, o Cliente deverá acionar o nosso departamento de suporte por ticket, e-mail ou telefone (em horário comercial) ou o atendimento online de 9:00 à 21:00 via CHAT.

As competências do Atendimento e do Suporte Técnico da BRASILIAN HOST são relacionadas aos planos dos produtos oferecidos no site, tais como:

(a) solução de dúvidas à respeito dos recursos do(s) plano(s) oferecido(s) e contratados e dos servidores utilizados pelos mesmos;

(b) configurações no lado do Usuário que se fizerem necessárias para o bom aproveitamento dos recursos oferecidos pelo(s) plano(s) contratado(s).

O atendimento de qualquer setor da BRASILIAN HOST não inclui:

(a) O suporte técnico ao desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet.

(b) A correção de scripts em qualquer linguagem de desenvolvimento web, mesmo que estes comprometam o correto funcionamento do site do Usuário.

(c) O suporte técnico às configurações, no lado do Usuário, de serviços que não sejam contratados da BRASILIAN HOST.

(d) O deslocamento da equipe de Suporte Técnico até o Usuário para a resolução de quaisquer tipos de chamados.

(e) O suporte técnico para instalação de softwares e/ou hardwares de qualquer espécie.

(f) O suporte técnico para o acesso a sistemas alheios e/ou gratuitos oferecidos por outros portais e/ou empresas, tais como WHMCS, Soft4you, Livezilla, Filezilla, MySQL-Front, dentre outros.

(G) O suporte técnico para casos de invasão por php_injection e/ou SQL_injection de sites em Joomla, Word Press, Vbulletin e Magento.

(h) O suporte técnico para casos mensagens de vírus em buscadores como o Google

XIII. LICENÇA

Todas as marcas, nomes comerciais, slogans ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site são propriedade da BRASILIAN HOST Internet Service ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Site ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes e sinais.

Os Conteúdos são propriedade da BRASILIAN HOST Internet Service ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Site e dos Serviços.

MS Windows®, Windows 2003 Server™, Windows XP, Outlook®, MSN®, Windows NT® são marcas registradas de Microsoft Corporation.

Linux® é uma marca registrada pertencente a Linus Torvalds.

A ausência de um nome ou logotipo nesta lista não constitui uma renúncia de qualquer ou de todos os direitos de propriedade intelectual que seu respectivo proprietário tenha estabelecido em qualquer um de seus nomes ou logotipos de produtos, recursos ou serviços.

XIV. FORO

Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios despendidas para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca de São Paulo- SP, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.